Política de privacidade
Última atualização: 10/10/2026
Esta política explica que dados pessoais o YogaDesk trata, para quê, durante quanto tempo e que direitos tem, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Quem é o responsável
O YogaDesk é uma aplicação de gestão de aulas para professores e escolas de yoga, disponibilizada por:
- Fábio Marques, NIF 255932634
- Morada: Coimbra - Portugal
- Email: geral@yogadesk.pt (também para questões de proteção de dados)
2. Dois papéis diferentes
O YogaDesk trata dados pessoais em dois papéis distintos:
- Como responsável pelo tratamento, para os dados dos nossos clientes (as pessoas e empresas que subscrevem o YogaDesk) e dos seus utilizadores: é a estes dados que se aplica o resto desta política.
- Como subcontratante (artigo 28.º do RGPD), para os dados que os clientes registam sobre os seus alunos, encarregados de educação e locais. Esses dados pertencem ao cliente, que é o responsável pelo seu tratamento e quem decide para que servem; o YogaDesk só os trata para prestar o serviço, segundo as instruções do cliente e o acordo de tratamento de dados que faz parte dos termos e condições. Se é aluno ou encarregado de educação, deve dirigir os seus pedidos ao professor ou à escola que o inscreveu.
3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Dados | Para quê | Fundamento (RGPD) |
|---|---|---|
| Nome, email, telefone, NIF, nome da empresa, logotipo e dados de faturação da conta | Criar e gerir a conta, prestar o serviço e comunicar consigo sobre ele | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Email e palavra-passe de acesso (guardada apenas na forma de um «hash», que não permite recuperá-la), data do último acesso e tentativas de entrada falhadas | Autenticação e segurança da conta (por exemplo, bloqueio temporário após várias tentativas erradas) | Execução do contrato e interesse legítimo em manter o serviço seguro (al. b) e f)) |
| Plano, modalidade, pagamentos e histórico da subscrição | Gerir a subscrição e emitir faturas | Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais (al. b) e c)) |
| Data de aceitação dos termos e desta política | Provar a aceitação | Interesse legítimo (al. f)) |
| Mensagens de feedback, capturas de ecrã anexadas e a página da aplicação em que foram enviadas | Resolver problemas e melhorar a aplicação | Interesse legítimo (al. f)) |
| Registos técnicos do servidor (erros e funcionamento) | Manter o serviço a funcionar e investigar falhas ou abusos | Interesse legítimo (al. f)) |
Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis com efeitos sobre si.
4. Durante quanto tempo
- Dados da conta: enquanto a conta existir. Se a subscrição terminar e não for renovada, a conta e todos os seus dados são apagados ao fim de 12 meses. Pode pedir que sejam apagados antes.
- Registos de conta não confirmados: apagados ao fim de 7 dias.
- Faturas: emitidas no Portal das Finanças e conservadas durante 10 anos, como exige a lei fiscal (artigo 52.º do Código do IVA).
- Feedback e capturas de ecrã: até deixarem de ser necessários para resolver o assunto, e sempre apagados com a conta.
- Cópias de segurança: até 14 dias; os dados apagados desaparecem das cópias quando estas expiram.
- Registos técnicos: substituídos automaticamente por registos novos, à medida que se esgota o espaço reservado para eles.
5. Quem tem acesso
Só o prestador do serviço e os fornecedores abaixo, que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), com contrato que os obriga a proteger os dados e a usá-los apenas para esse serviço:
- Alojamento dos servidores e da base de dados: Hetzner Online GmbH (Alemanha; servidores na Finlândia)
- Envio de emails: Brevo (França)
Também podemos ter de comunicar dados a autoridades, quando a lei o exige (por exemplo, à Autoridade Tributária).
6. Transferências para fora da União Europeia
Os dados são guardados na União Europeia. Se algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, isso só acontece com as garantias previstas no RGPD: uma decisão de adequação da Comissão Europeia, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos mais informação sobre estas garantias.
7. Segurança
Usamos ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe com requisitos mínimos e guardadas apenas na forma de «hash», bloqueio após tentativas de entrada falhadas, separação técnica entre os dados de cada cliente, acesso restrito aos servidores e cópias de segurança guardadas noutro local. Em caso de violação de dados que possa pôr em risco os seus direitos, informamos a Comissão Nacional de Proteção de Dados e, quando a lei o exige, também a si.
8. Os seus direitos
Tem direito a:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- corrigir dados inexatos (muitos pode corrigir diretamente em «Dados da conta»);
- pedir que os dados sejam apagados;
- limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- receber os dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nele.
Para exercer estes direitos, escreva para geral@yogadesk.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies
O YogaDesk usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço: o cookie de sessão, que o mantém autenticado até 30 dias ou até sair, e cookies técnicos de segurança dos formulários e de mensagens temporárias entre páginas. Estes cookies não precisam de consentimento (Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto). Não usamos cookies de análise, de publicidade ou de terceiros.
10. Dados de alunos e encarregados
Os dados de alunos (incluindo crianças) e encarregados de educação são registados pelos nossos clientes, que são os responsáveis pelo seu tratamento e por informar as famílias. O YogaDesk trata-os apenas por conta dos clientes, nos termos do acordo de tratamento de dados, e não os usa para nenhum outro fim. O prestador do serviço não consulta estes dados, exceto quando for necessário para manter o serviço a funcionar, a pedido do cliente ou por obrigação legal.
11. Alterações
Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos os clientes por email ou na aplicação antes de as alterações produzirem efeitos. A data da última atualização está no início desta página.